A possibilidade de adiamento das eleições municipais está dividindo políticos e especialistas, em meio ao agravamento da crise do coronavírus e à dificuldade de prever até quando os efeitos da pandemia e a necessidade de isolamento social deve perdurar. A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) – que representa os atuais prefeitos - já defende não só o cancelamento do pleito de outubro, como a unificação das eleições para todos os cargos e o fim da reeleição para o Executivo. No Legislativo e na Justiça Eleitoral, porém, a ideia é rechaçada, seja por ser considerada inoportuna, como por significar, na prática, a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos.
Pelo calendário eleitoral, a campanha começa em 16 de agosto. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. No domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propôs o adiamento das eleições. Na sua opinião, seria uma “tragédia” fazer campanha nos próximos meses, pedindo voto. “Entendo que a suspensão da eleição é inevitável”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi, citando a projeção de picos da doença em julho e agosto no Brasil e a estabilização em setembro. “Quanto custa uma eleição para o País? Esse dinheiro não deveria ser usado para o combate ao coronavírus, para tratar da saúde das pessoas?”, questionou.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse que a hora é de se concentrar apenas no combate à pandemia. “Na hora correta, vamos cuidar da eleição”, afirmou. No Congresso, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL/SP), começou a coletar assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para oficializar o adiamento.
Prematuro
A principal justificativa para o adiamento é que o isolamento imposto pela pandemia impediria muitas pessoas de acompanhar a movimentação política, participando de encontros, debates, entre outros eventos. “Neste momento, não temos restrições de comunicação. Os instrumentos via internet continuam facilitando o processo e, inclusive, oportunizando a igualdade entre os atores do pleito”, diz o e professor em Direito Eleitoral, da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PR,Guilherme Gonçalves. “É prematuro pedir alteração das datas ou do processo vigente. Essa antecedência desrespeita a legislação brasileira e se mostra oportunista, para manter os atuais mandatários nos cargos”, avalia ele.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), concorda. Acho que é prematuro qualquer iniciativa dessa natureza. Claro que é uma crise que vai se prolongar por muito tempo, mas acho que até lá nós já tenhamos resolvido e ter o domínio dessa crise.
FONTE DA NOTÍCIA: BEM PARANÁ