“MDB não está na base governista”, diz Helder Barbalho

Helder: governador paraense cobra autocrítica do partido, depois de resultado ruim nas eleições do ano passado


Há 76 dias no cargo, o governador do Pará, Hélder Barbalho, do MDB, disse ao Valor que o partido tem de fazer uma “autocrítica” em relação à derrota fragorosa que sofreu nas urnas em outubro, quando os principais caciques da legenda, como os ex-senadores Romero Jucá e Eunício Oliveira, não se reelegeram, e o então presidente Michel Temer despediu-se do cargo com a pior rejeição da história. Hélder pondera que o MDB tem história, mas não pode viver de passado: deve se reconectar com a sociedade e se reinventar. A Executiva Nacional da sigla se reúne amanhã em Brasília para discutir o resultado das eleições e o cenário político.


Sobre as mudanças nas regras da aposentadoria, o emedebista se diz favorável, mas ressalta que alguns temas precisam ser “melhor discutidos”. Hélder diz que vê a reforma da Previdência como parte do processo de discussão da reestruturação das finanças dos Estados e da União.


“Nenhum ente federado está excluído da necessidade da revisão das estruturas fiscais, por isso compreendo que que esse diálogo conjunto é algo necessário”, afirmou. O governador paraense diz que “existem alguns temas que ainda precisam ser melhor discutidos”, mas não detalhou quais seriam. “Temos com maturidade que fazer um diálogo coletivo, que possa no âmbito dos Estados ser uma colaboração para o debate no Congresso”, alegou. Ele relembra que foi criado um subgrupo no Fórum de Governadores para discutir a reforma previdenciária.


Hélder ressalva que não fala pelo MDB, mas como governador observa que as urnas demonstraram claramente um impasse. “Ou fazemos esta autocrítica, ou seremos apenas um partido a ser estudado nos capítulos mais longevos da história”. Ele é filho do senador Jáder Barbalho (PA), ex-presidente nacional da sigla. Dos caciques históricos do MDB, apenas Jader e Renan Calheiros (MDB-AL) se reelegeram em outubro.


“Me parece que se não tivermos rapidamente essa capacidade de chacoalhar, de aproveitar o ativo do passado e projetar o futuro, o eleitor do MDB pode estar envelhecendo, e estaremos vivendo do saudosismo do doutor Ulysses [Guimarães]”, advertiu.


O MDB tem um ministro no governo Jair Bolsonaro (Osmar Terra, da Cidadania) e fez o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), mas Hélder ressalva que a legenda não está na base governista. Segundo o governador, são quadros experientes e com bom trânsito pardiário, que Bolsonaro buscou, “com toda a legitimidade que lhe cabe” para colaborarem com o governo. “Mas não me consta que tenha havido decisão do presidente de dialogar com o MDB, ou do MDB de oficialmente emprestar seus quadros como cota partidária”, observa.


Tendo herdado uma administração com um déficit de R$ 1,4 bilhão em 2018, ele age para evitar que o Pará caia para a Letra C no ranking de qualidade das finanças dos Estados mantido pelo Tesouro Nacional. Empenhado em elevar a arrecadação, ele encabeça o grupo do Fórum dos Governadores que busca um mecanismo para viabilizar a compensação pela União dos créditos relativos à Lei Kandir.


Helder é o relator do grupo responsável pela regulamentação da Lei Kandir no Fórum de Governadores, ele diz que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comprometeu-se com o colegiado que a matéria terá a mesma prioridade na Casa que a reforma da Previdência.


Nesta semana, estão previstas reuniões com Maia e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para avançar num regramento que viabilize a compensação dos créditos. Segundo Hélder, a meta é resgatar o relatório aprovado na comissão especial da Câmara, que fixou em R$ 39 bilhões o valor devido pela União aos Estados. “O ideal é chegar num valor exequível para o governo. O Rodrigo [Maia] chamou para si esse protagonismo. Vão andar vinculados a regulamentação da Lei Kandir e a Previdência, inclusive num olhar por parte da Câmara de que esta é uma agenda que permite que, no âmbito geral, consigamos encontrar soluções estruturais para a saúde financeira dos Estados”, ressaltou. Segundo cálculos do governo estadual, a dívida da União com o Pará pelas perdas de arrecadação do ICMS pela Lei Kandir é de R$ 40 bilhões, retroativa a 1996.


Maior exportador de minério de ferro do país, depois de ultrapassar Minas Gerais, Hélder diz que editou um decreto proibindo novas instalações de barragens, após a tragédia que vitimou centenas de pessoas em Brumadinho (MG), e a fiscalização de todas as existentes no Estado. Na última semana, foi vistoriada a barragem da Vale da Mina do Sossego, em Carajás, dez vezes maior que a do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho, mas que ao contrário daquela, é de perfil plano. Um grupo de trabalho fixará prazo para que barragens do modelo de alteamento a montante, como a de Brumadinho, sejam extintas no Estado.


FONTE DA NOTÍCIA: VALOR ECONÔMICO

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